24/05/2025 AAPPREVI e sua Assessoria Jurídica têm a honra de tornar público o enorme sucesso que tem obtido na promoção e gestão das Ações IR 1/3 PREVI. Durante este mês de maio, 17 associados desta Associação estão se dirigindo ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal para receberem a devolução do imposto de [...]
17/05/2025 Recentemente, na AAPPREVI, surgiu um fato inusitado envolvendo participante de Ação contemplada, cujo substancial valor da ordem de três dígitos lhe coube por sentença Judicial. Ocorre que ao vitorioso restou concorrer ainda em mais três pleitos, igualmente com chances de vitória. Como ele supunha que o direito às demais Ações cessava com o ganho [...]
27/04/2025 Como já noticiado anteriormente, a AAPPREVI continua em franca atividade e possui diversas ações individuais e coletivas em favor de seus associados que se encontram em situação regular com esta Associação. As Ações Judiciais Individuais que a AAPPREVI promoveu em favor de seus associados estão expostas no seguinte link: https://www.aapprevi.com.br/assessoria-juridica/. As Ações Coletivas que [...]
21/03/2025 O reajuste das mensalidades é uma prática absolutamente necessária para suprir o aumento das despesas da Associação. Assim, para se manter no patamar de cobrança dentro dos limites razoáveis, (menor valor dentre as Associações do gênero), A AAPPREVI se mantém no propósito de jamais onerar o associado com pagamento de sucumbências – exceto em [...]
Como já foi informado em notícias anteriores, o direito é dinâmico, as demandas judiciais podem seguir o rumo originalmente previsto ou podem tomar outros rumos no que respeita ao entendimento jurisprudencial. Neste aspecto, a Assessoria Jurídica da AAPPREVI está acompanhando atentamente a tramitação das ações judiciais do PASEP em todas instancias. Uma das questões mais [...]
Nos últimos dias, tem surgido diversas notícias informando que o Governo do PT vai alterar ou revogar a Lei que garante a isenção de Imposto de Renda para os aposentados portadores de doenças graves. Essa notícia foi divulgada pelos principais veículos da imprensa no final de novembro de 2024. O que há de real no [...]
Em outubro passado, a AAPPREVI divulgou uma nota acerca da realização dos ajuizamentos das ações individuais de revisão do PASEP. Naquela ocasião, foi informado que os ajuizamentos continuam de forma cautelosa, visando perceber como está sendo o entendimento dos magistrados acerca da matéria. Dependendo da unidade da federação em que o associado reside, pode ocorrer [...]
As alterações entram em vigor hoje, dia 03/12/24. Fonte: Site PREVI: https://www.previ.com.br/portal-previ/fique-por-dentro/noticias/previ-aumenta-teto-de-emprestimo-simples-8ACC817C9374A46701938C2E17CC7DC8-00.htm Boa sorte aos participantes.
O 13º salário, oficialmente chamado de gratificação natalina, é um benefício anual concedido a milhões de trabalhadores brasileiros. Instituído em 1962, ele representa uma importante renda adicional para os empregados no final do ano. Em 2024, os prazos, valores, direitos e descontos sobre o 13º salário continuam a ser tópicos centrais para empregadores e empregados, [...]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques intimou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a se manifestar em uma ação que trata da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O ministro também convocou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), [...]
