13/12/2022 Informamos que todos os processos da “Ação da Vida Toda” continuarão sobrestados (com movimentação suspensa temporariamente) até o trânsito em julgado da decisão do STF (em 1º/12/22) quando não couberem mais recursos. Após essa fase os processos retornarão sua marcha processual normal, sendo proferidas sentenças, ou se já proferidas se dará seguimento à fase [...]
01/12/22 STF forma maioria em favor de aposentados na Ação da Vida Toda (Vida Inteira). Decisão definitiva aconteceu à poucos minutos. O Supremo Tribunal Federal rejeitou a tese do INSS que poderia sepultar a Revisão da Vida Toda (Vida Inteira). Por 6 votos a 5, foi desprovido o Recurso Extraordinário do INSS. O associado da [...]
16/11/2022 O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser retomado no STF (Supremo Tribunal Federal), após o ministro Kassio Nunes Marques liberar o recurso extraordinário que discute o caso. O tema poderá entrar na pauta do órgão a qualquer momento, mas a decisão de incluí-lo é da [...]
12/11/2022 Cumprimos o doloroso dever de divulgar o falecimento do COLEGA e mestre orientador na data de hoje. O Velório e sepultamento de RUY BRITO será na Capela e Cemitério Santa Cândida, em Curitiba. Sepultamento às 16 horas, hoje 12.11.2022. Sua biografia (abaixo reproduzida) é o Cartão de Visitas que lhe abrirá as portas do [...]
17/10/2022 Inicialmente informamos que TODOS os sócios da AAPPREVI estão representados nessa Ação Coletiva, sem despesas e sem necessidade de aportarem documentos de qualquer espécie, no momento. A Ação Judicial ora impetrada contra a PREVI pede o reconhecimento da existência de irregularidades no trato dos Empréstimos a Participantes, em prejuízo dos tomadores desses mútuos. Em [...]
12/10/2022 Atendendo aos anseios dos Participantes e Assistidos da PREVI, nesta data (10.10.2022), a AAPPREVI ajuizou uma Ação Judicial contra a PREVI, visando a declaração de reconhecimento por parte do Judiciário de que esse Fundo de Pensão pratica encargos financeiros ilegais e se utiliza de requisitos abusivos para o fornecimento de Empréstimo Simples. Esses requisitos [...]
30/09/2022 Situação Preocupante Infelizmente, tem muita gente e muitas megaempresas (banqueiros, representantes de entidades corporativas – federações e confederações) de olho no patrimônio dos Fundos de Pensão, principalmente dos mais bem estruturados economicamente (exemplo: PREVI). É de se lamentar também a omissão dos responsáveis pela fiscalização da aplicação dos bons princípios da boa gestão que [...]
04/09/2022 A Assessoria Jurídica da AAPPREVI faz um alerta aos participantes da PREVI para terem cuidado para não embarcarem em qualquer aventura jurídica sem fundamentos consistentes, oferecida por escritórios de advocacia ou por entidades. Existem basicamente 3 tipos de espécies de ações em tramitação em relação à distribuição de SUPERAVIT da PREVI (BET e outros): [...]
23/08/2022 AÇÃO JUDICIAL DE REVISÃO DO EMPRÉSTIMO SIMPLES – PREVI Notificação à PREVI No mês passado, A AAPPREVI, sob a orientação da sua Assessoria Jurídica, NOTIFICOU à PREVI para que promovesse alterações nos parâmetros do Empréstimo Simples, de maneira que sejam eliminadas as violações à legislação sobre empréstimos pessoais. Na Notificação foi informado que se [...]
A FAABB, por meio de sua presidente Isa Musa de Noronha, endossou os argumentos apresentados no Abaixo-assinado idealizado pelo vice-presidente previdenciário da AAPPREVI - Julio Cesar Pestana Costa, entregue à PREVI na semana passada. Em resposta à carta aberta para a FAABB, pubicada ontem pela AAPPREVI, a Federação ratificou o entendimento dos pleitos e enviou [...]
